Fixar o valor do salário mínimo por decreto é visto como "chavismo"

Após pedir que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) análise a constitucionalidade de o salário mínimo ser fixado por decreto, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), classificou nesta quarta-feira (23) a medida como mais um dos "pequenos chavismos" da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Freire, o aval para que o mínimo seja fixado por decreto, e não mais por lei aprovada pelo Congresso, pode abrir brecha para que outras medidas que são atribuições de deputados e senadores sejam editadas pelo Palácio do Planalto. O deputado citou a regulamentação da mídia como uma dessas preocupações.

"Não podemos abrir a guarda porque existem setores que pretendem controlar e regular os meios de comunicação. Se abrirmos a guarda ou a possibilidade de que por decreto e não por lei ordinária a presidente fixe o salário mínimo, podemos correr o risco da concessão de outros poderes inconstitucionais e perigosos para a democracia", disse.

O deputado reiterou que essa postura é preocupante porque relega o Congresso a um segundo plano. "O mínimo precisa ser fixado por lei. Uma coisa fundamental na democracia é o respeito à Constituição e o presidente precisa saber disso. Não pode ficar com essas veleidades de pequenos chavismos, não podemos admitir isso", afirmou Freire em referência ao governo do venezuelano Hugo Chávez.

Fonte: Texto extraído e grifado do site www.folha.com.br

Advogado diz que corrupção é o 5º poder no Brasil

Se a imprensa é chamada de "o quarto poder", uma referência aos três poderes característicos do Estado democrático moderno --Legislativo, Executivo e Judiciário--, a corrupção é o quinto. É isso o que defende o advogado Antenor Batista.

Em "Corrupção: o 5º Poder", Antenor discorre sobre as espécies de crimes do gênero, o comportamento dos envolvidos e debate as consequências destas ações para a sociedade.

A Edipro acaba de lançar a 12ª edição do título, obra que já foi elogiada pelo ex-presidente Jânio Quadros e por Carlos Velloso, ex-ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Esse livro está a venda nas melhores livrarias...

Fonte: Folha de São Paulo

Download de Materiais

Oi Pessoal,

Segue abaixo o link do Profuncionário dentro da site da SEED, onde é possível baixar os módulos do curso, calendário escolar, etc:

http://www.diaadia.pr.gov.br/det/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=52


E abaixo os links diretos para download das apostilas:


10 - Teorias de Comunicação

11 - Biblioteca Escolar

12 - Audiovisuais

13 - Laboratórios

14 - Oficinas Culturais

15 - Informática Aplicada à Educação

16 - Informática Aplicada às Artes

Não há dinheiro para aumento a professores e policiais

Politicamente falando, ja me decepcionei muito na última semana, mas isso aqui é a "gota d'agua"....
Não há dinheiro para aumento a professores e policiais, diz Hauly
Em entrevista à rádio Band News, Hauly alegou que o Paraná já está no limite dos gastos com pessoal

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, afirmou ontem que o governo Beto Richa não tem qualquer previsão de aumento de salários de servidores, incluindo os reajustes prometidos durante a campanha para professores da rede pública estadual, e já aprovados para policiais civis e militares. Em entrevista à rádio Band News, Hauly alegou que o Paraná já está no limite dos gastos com pessoal, e não há hoje dinheiro para fazer nenhum reajuste ou nova contratação.

"Hoje não é possível aumentar um salário sequer, contratar um servidor a mais. Estamos engessados. Há uma massa falida no Paraná. Estamos no cheque especial e pagando juros altos", disse Hauly. Durante a campanha, o governador Beto Richa se comprometeu a promover a equiparação salarial dos professores e funcionários das escolas públicas estaduais, o que implicaria em um aumento de cerca de 27%.

A falta de dinheiro, segundo o secretário, também não permite que se cumpra o previsto na Proposta de Emenda Constitucional 64, que prevê a incorporação de gratificações aos salários dos policiais civis e militares. O texto da chamada "PEC do subsídio", aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa - com o apoio dos parlamentares e principais líderes da base do novo governo - foi promulgado e publicado no Diário Oficial do Estado no final de outubro. Ele prevê que o governador teria prazo de 180 dias após a promulgação para implantar o subsídio como forma de remuneração dos policiais e bombeiros militares, através de uma lei ordinária. O prazo também é válido para a exigência do curso superior para o ingresso na carreira de policial. Com isso, Beto Richa teria até o final de abril para regulamentar e iniciar a implantação da nova forma de remuneração dos policiais.

Segundo informações divulgadas na época da aprovação pela Assembleia, a remuneração através do subsídio pode proporcionar um ganho adicional de 25% sobre os vencimentos da categoria. Hoje um soldado em início de carreira tem um salário de aproximadamente R$ 1,7 mil, sendo que destes R$ 378,00 refere-se ao chamado soldo e o restante a gratificações que dependem de vários fatores, entre eles tempo de serviço, cursos e local de atuação.

"Não há como cumprir (o prazo). A não ser que indiquem onde cortar. Não há como atender", avisou ontem o secretário da Fazenda. "Não há como você enganar. Não há almoço grátis. Alguém paga a conta. Se quiser vamos abrir as contas. Não é hora de aumentar despesas", disse Hauly.

No caso dos professores, o reajuste teria um custo estimado de mais de R$ 400 milhões anuais. A direção da APPSindicato já encaminhou ao secretário de Estado da Educação, vice-governador Flávio Arns, a pauta de reivindicação da categoria para 2011 e o reajuste está no topo da lista. Atualmente, o salário de ingresso de um professor com dois padrões é de R$ 1.549,70 além do auxílio transporte de R$ 452,09. Um agente profissional de outra secretaria, que também precisa ter formação em curso superior, recebe o piso de R$ 2.521,65 pela jornada de 40 horas.

Além dos professores e policiais, os servidores da saúde pública estadual também já têm uma extensa pauta de reivindicações a ser apresentada ao novo governo. Ela é encabeçada pela implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para a categoria, bem como a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, reinvidicação histórica da carreira.

Fonte: AppSindicato

CAFÉ DA MANHÃ - SÁBADO 05/02

Olá pessoal....

Já encomendei o café para sábado.
Doces e salgados, café, café com leite e suco natural de laranja.
Quem preferir refrigerante, deverá se encarregar de leva-lo. Ok?
Só não podem esquecer de levar uns R$ para dividirmos o custo.

Já preparei uma manhã digna de retorno de férias.... E que venha 2011...

Abraços

Maria Lucia

"2011, Aqui vamos nós"

só para fazer vontade... kkkk

Turma da Mônica e Dorinha

DORINHA, DEFICIENTE VISUAL, É NOVA INTEGRANTE

DA TURMA DA MÔNICA

Chegou às bancas a mais nova personagem da Turma da Mônica. No Gibi da Mônica número 221, Mônica, Cebolinha, Cascão, Magali e Marina dão as boas vindas à nova personagem Dorinha, uma deficiente visual.

Segundo Mauricio de Sousa, criador da Turma da Mônica, Dorinha mostrará aos amigos uma nova maneira de ver a vida: "Ela vai mostrar às crianças como ouvir o som do mundo, sentir seus perfumes e sugerir a inclusão, onde todos se tratam de igual para igual".

Dorinha aparece em sua primeira historinha com roupas fashion, corte de cabelo moderno, óculos escuros e com uma bengalinha na mão. A garota só anda acompanhada de seu cachorro labrador, chamado Radar, que serve de guia. Extrovertida, ela logo faz amizade com a turma e decide brincar com os novos amigos, surpreendendo todos com sua capacidade de sentir o mundo através do tato, da audição e do olfato.

O nome de Dorinha foi escolhido em homenagem a Dorina Nowil, uma mulher que perdeu a visão quando ainda era criança, mas não se abateu: ela enfrentou o problema e hoje é um exemplo de força com sua Fundação Dorina Nowil, que trata de cegos.

O Brasil e os deficientes visuais

Segundo o Conselho Brasileiro de Oftamologia, no Brasil existem 1,2 milhões de cegos e 4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que, em média, 500 mil crianças ficam cegas anualmente.

Mauricio de Sousa decidiu abordar o tema em suas historinhas para mostrar que as crianças cegas têm a mesma capacidade de aprender, sentir e brincar que as outras. "No Brasil, as crianças deficientes são segregadas. Nos quadrinhos poderemos mostrar do que elas são capazes. Tanto que a Dorinha vai participar das aventuras como qualquer outro personagem", afirma o desenhista.

Fonte: UOL Crianças - 22/11/2004

http://www.direitosempreconceito.com.br

RETORNO AOS NOSSOS ENCONTROS SEMANAIS

Olá pessoal!!!! Estamos de volta! Sem choro neste sábado dia 05/02/2011 às 07:30h uiuiuiui,,,
Vamos agitar nosso reencontro?
Sugestão:
Que tal encomendarmos um café da manhã?

Com saudades de todos,

Maria Lucia