sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Movimento Social: App Sindicato

Um dos Movimentos Sociais atuantes que pesquisei, mais diretamente na nossa área é a APP Sindicato.

Primeira organização criada pelos professores e professoras do Paraná, em 26 de abril de 1947, a entidade tem uma história repleta de sonhos, lutas e muita ousadia. E foi através da união que ela tornou-se cada vez mais importante.

A unificação da APP-Sindicato com o Sinte/PR surgiu da compreensão de que funcionários e funcionárias de escola também são educadores(as). A decisão reafirmou um desafio: organizar os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação do Paraná em uma só categoria.

A representação da categoria abrange professores(as), pedagogos(as) e funcionários(as) de pré-escola, ensino fundamental, médio e especial, independente do regime jurídico; das redes públicas estadual e municipais do Paraná. A APP-Sindicato também representa os professores da rede municipal em municípios onde não houver sindicatos próprios.

Alguns fatos marcantes e conquistas alcançadas:

1947 - A Associação dos Professores do Paraná (APP), é fundada por professores(as) do Colégio Estadual e do Instituto de Educação do Paraná, em Curitiba em 26 de abril. Era época de redemocratização e de expansão do ensino público.

1951 - Professoras primárias realizam uma passeata em Curitiba para reivindicar a criação de lei para regulamentar a profissão.

1963 - Em fevereiro, os(as) professores(as) realizam a primeira greve, chamada Operação Tartaruga, que termina com a conquista de gratificação para professoras primárias sem habilitação e regentes (20%) e para normalistas (25%).

1968 - Acontece a segunda greve, chamada Congresso do Magistério para escapar da repressão. A categoria obtém do governo a promessa de se implantar um plano de carreira. Com o recrudescimento da ditadura a promessa não se concretiza.

1976 - Oito anos depois do Congresso do Magistério é criado o Estatuto do Magistério, com um quadro de carreira para os(as) professores(as).

1978 - Greves eclodem no Brasil em 1978. Em Londrina, os(as) professores(as) decidem paralisar as atividades e vão a Curitiba para obter a adesão dos companheiros e companheiras, obrigando a APP a aderir ao movimento.

1980 - Acontece mais uma greve e novamente a APP adere ao movimento que surge na base.

1981 - Ocorre a quinta greve. Em maio é promovida a unificação das três associações do Estado em torno da APP. As demais eram a Associação dos Professores Licenciados do Paraná (APLP) e a Associação do Pessoal do Magistério do Paraná (APMP).

1986 - A inflação descontrolada leva os(as) professores(as) a mais uma greve por salários. É realizado acampamento em frente do Palácio Iguaçu e o movimento termina com o acordo em torno do piso de três salários mínimos.

1988 - O governo descumpre o acordo do piso de três salários mínimos e os(as) professores(as) voltam à greve. São reprimidos(as) com violência no dia 30 de agosto.

1989 - Com a conquista do direito dos(as) servidores(as) públicos(as) à constituírem sindicatos a APP deixa de ser uma associação. Adota a marca APP-Sindicato e o nome oficial de Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipais do Paraná.

1990 - Refeitos dos acontecimentos de dois anos antes, os professores fazem nova greve.

1995 - A APP-Sindicato se filia à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1996 o movimento Em Defesa da Escola Pública se reelege para segundo mandato na APP-Sindicato. Hora-atividade, IPE e reposição salarial dos três últimos governos são as bandeiras de luta.

1996 - A categoria conquista a reestruturação da tabela salarial, aumentando o ganho dos vencimentos dos(as) professores(as).

1997 - Ocorre a unificação sindical entre professores(as) e funcionários(as) de escolas públicas época os(as) funcionários(as) eram representados(as) pelo Sinte/PR. É mantida a marca APP-Sindicato, mas o nome oficial muda para Sindicato dos Trabalhadores do Paraná.

1998 - Começa a luta pelo plano de carreira. A APP-Sindicato continua sua mobilização contra as medidas neoliberais, como a Paranaeducação e o Pladepe. O governo Lerner investe contra a entidade, cortando a consignação da mensalidade sindical em folha de pagamento. Oito professores(as) e funcionários(as) de escolas realizam greve de fome como forma de pressão sobre o governo. No ano seguinte o governo recua.

2000 - A categoria faz novamente uma grande greve entre maio e junho. Outro grupo de professores(as) e funcionários(as) entram em greve de fome. A greve termina com diversas conquistas, sendo as principais: hora-atividade de 10% para professores(as) e o vale-transporte para funcionários(as) de escola.

2001 - Uma greve no final de setembro enterra o projeto 411/00, que propunha transformar os(as) professores(as) estatutários(as) em celetistas.

2002 - A APP realizou uma Conferência Estadual de Educação com a participação de mais de mil educadores(as), antecedida de 29 Conferências Regionais e aprovou as Propostas dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação para o novo governo. Essas propostas foram apresentadas no debate com os candidatos ao governo do Estado organizado pelo Sindicato.

2003 - A APP-Sindicato cobra do governo eleito suas promessas de campanha e diversas medidas neoliberais começam a ser revogadas. A Paranaeducação entra em processo de desmonte, o Estado realiza concurso público para professores(as), os(as) diretores(as) de escolas voltam a ser eleitos(as) democraticamente, a hora-atividade aumenta para 20%, entre outras medidas.

2004 - Os professores conquistam o primeiro Plano de Carreira. Continua a luta pelo Plano de Carreira dos(as) funcionários(as) na Educação.

2005 - Após 20 anos e depois de muita luta, conquistamos o Concurso Público para os(as) funcionários(as) de escola (Técnicos Administrativos). A APP ocupou a Seed para impedir a demissão dos(as) funcionários(as).

2006 - A APP realiza nova Conferência Estadual de Educação, antecedida de 29 Conferências Regionais e elabora as Propostas dos(as) Trabalhadores(as) em Educação para o próximo governo e, novamente, realiza debate com os candidatos a governo do Estado. Neste ano ocorre Concurso Público para Funcionários(as) - Agente de Apoio.

2007 - A conquista do reajuste salarial de 17%, a construção do Plano de Carreira dos(as) funcionários(as), a proposta de criação do cargo de 40 horas marcaram esse período. A APP retomou com grande força seu Projeto de Formação Político-Sindical e Educacional.

2008 - Sancionado o primeiro Plano de Carreira dos funcionários de escola;

2009 - Dobra de Padrão dos professores.

Fonte: www.app.com.br

Adriano J. Frey
Aluno Profuncionario-Toledo-Multimeios


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